ICMS Ecológico é segunda fonte de recursos mais citada pelos municípios

Para a maior parte das prefeituras que têm recursos específicos para a área de meio ambiente provenientes de órgãos públicos, estes estão na categoria de outros recursos (53,8%), que são basicamente os oriundos de dotação orçamentária. Em seguida, vem o ICMS Ecológico, presente em quase um terço (29,9%) dos municípios brasileiros. Seguem-se, em ordem decrescente de incidência, a taxa de licenciamento ambiental (21,8%), multas ambientais (17,2%) e royalties (8,0%).

Na região Nordeste, 78,0% dos recursos públicos para meio ambiente provêem de dotação orçamentária; na região Norte, 51,1% vêm de ICMS Ecológico; na Sul, 33,2% dos recursos referem-se a taxas de licenciamento e 26,2% a multas; e na região Sudeste, 11,1% resultam de royalties, constituindo estes os maiores percentuais por região. Nos municípios menores, com até 5.000 habitantes, a maior presença é de recursos do Orçamento (42,8%), seguidos do ICMS Ecológico (36,2%) e das taxas de licenciamento (18,1%). Já nos municípios maiores, com mais de 500 mil habitantes, os itens mais presentes são multas (71,4%), outras fontes (65,7%) e taxas de licenciamento (60,0%).

Do total de municípios brasileiros apenas 22,6% (1.260) têm Fundo de Meio Ambiente, e desses só 36,6% financiaram ações e projetos na área de meio ambiente nos 12 meses anteriores à Munic, podendo, portanto, ser considerados fundos ativos. Via de regra, à medida que se avança para municípios maiores, também aumenta a presença de fundos de meio ambiente e dos que são ativos. Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, 94,6% possuem fundo, sendo 57,1% deles ativos.

Em termos de existência de Fundo de Meio Ambiente, se destacam as regiões Sul (41,2%) e Centro-Oeste (30,5%), e ficam abaixo da média as regiões Nordeste (11,3%), Sudeste (19,7%) e Norte (21,8%). Considerando-se o percentual de Fundos de Meio Ambiente ativos, o maior percentual continua com a região Sul (41,3%), seguido de perto pela região Norte (40,8%), ficando abaixo da média nacional o Sudeste (33,4%), o Nordeste e o Centro-Oeste, cada um com 31,7%.

Fonte:IBGE - http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_impressao.php?id_noticia=1286

Postado por Flavia Carneiro