Menos de metade dos municípios (47,6%) têm Conselho de Meio Ambiente

Em 2008, 2.650 municípios brasileiros (47,6%) tinham Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA). Em 1999, primeiro ano em que essa informação foi investigada pela Munic, eles existiam em 1.177 municípios7 (21,4%). Apesar de o número ter mais que dobrado de lá para cá, ainda é baixa a presença desse tipo de fórum, comparativamente a outros conselhos como os de Saúde (98,0% dos municípios), Assistência Social (93,0%) e Direitos da Criança e do Adolescente (77,0%).

Os CMMAs são mais frequentes entre os municípios mais populosos e nas regiões economicamente mais desenvolvidas, mas vêm aumentando numericamente com maior intensidade nos municípios menores - com população até 20 mil habitantes. Em 1999 eles existiam em apenas 16,2% dos municípios nessa faixa de população; em 2008, 38,8% deles informaram a existência de CMMA. As regiões Sul (61,1% dos municípios) e Sudeste (58,7%) são as que apresentam os maiores percentuais de municípios com CMMA, enquanto o Nordeste apresenta o menor percentual (29,9%), bem abaixo das regiões Norte (38,5%) e Centro-Oeste (50,6%).

Rio Grande do Sul (80,2%), Minas Gerais (73,8%) e Rio de Janeiro (69,6%) são as Unidades da Federação com as maiores percentagens de municípios com CMMA. Na outra ponta, Maranhão (19,8%), Paraíba (12,1%) e Piauí (5,8%) têm os menores percentuais. O CMMA mais antigo do país é o de Cubatão (SP), criado em 1975.

Cerca de 1/3 dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Sudeste estão inativos

Dos 2.650 municípios que têm CMMA, 1.880 (70,9%) afirmaram que eles realizaram ao menos uma reunião nos 12 meses anteriores à Munic 2008 - ou seja, eram ativos.

Os CMMA ativos são mais frequentes entre os municípios maiores, em especial aqueles com mais de 500 mil habitantes. Dos 34 municípios do país nessa faixa e que dispõem de CMMA, 31 (91,2%) informaram que houve reunião no período especificado. A região Sul foi a que teve a maior proporção de municípios com conselhos ativos (75,1%), seguida pela Norte (74%). As demais tiveram percentuais muito próximos entre si: Centro-Oeste (70,3%), Nordeste (70,1%) e Sudeste (67,9%).

Uma outra forma de qualificar os CMMA é verificar quais deles foram instituídos, simultaneamente, com caráter consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador, têm composição paritária (mesma proporção de governo e sociedade) e se reuniram nos últimos 12 meses, ou seja, a proporção de conselhos que dispõem de maiores quantidades de competências, têm perfil democrático e são ativos. Apenas 11,6% dos CMMA do país apresentam tais características em conjunto. As regiões Norte (15%) e Nordeste (14,5%) têm as maiores proporções.

FONTE: IBGE - http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_impressao.php?id_noticia=1286

Postado por: Flavia Carneiro